Neste artigo, você terá as informações necessária sobre os principais códigos que ocorrem quando há devolução de um cheque. Esses códigos são os de número: 20, 21, 22, 31, 48 e 70. Caso já tenha aparecido algum deles e você não soube entender o porquê, veja agora os seus significados nos tópicos que se prosseguem.
Antes de iniciar a falar dos códigos, segue uma breve explicação do que são esses códigos e o motivo de sua criação. Para facilitar a comunicação entre o emissor do cheque e o local que o recebe, o Banco Central criou uma listagem que classifica e justifica a devolução de um cheque.
Dessa forma, fica bem mais fácil para que se compreenda o porquê dele ter voltado. A instituição deve descrever no verso do cheque a numeração que corresponde ao motivo da devolução. Assim, o emissor saberá o porquê foi devolvido e poderá ir atrás de providências para solucionar a situação.
Quando ocorre um código 20 na devolução de um cheque é porque o próprio correntista solicitou o cancelamento das suas folhas. Isso ocorre em situações de roubo, furto ou de extravio de folhas em branco, assim que são recebidas pelo correntista. Sendo assim, a pessoa irá efetuar um pedido para cancelar as folhas para a instituição bancária.
É importante ressaltar que o motivo 20 somente cancela as folhas em branco que por alguma das situações citadas não estão mais em poder do usuário. Cheques que já foram emitidos não entram nesse caso.
Caso o correntista queira se contra por ao pagamento pela instituição financeira, por motivos pessoais, ele poderá fazer uso deste código. Se você deseja que o pagamento não seja efetivado, é preciso realizar uma ordem por escrito, fundamentando seu desejo, e entregá-la ao banco. Nesse código, o correntista possui todos os requisitos necessários para que seu cheque seja validado, porém é de sua vontade que essa situação não ocorra.
Essa é uma situação recorrente, porém um pouco chata quando ocorre. Normalmente um cheque é devolvido por código 22 quando este não possui uma assinatura suficiente ou está divergente com a principal. É feita a devolução do mesmo e para conseguir regularizar esta situação a pessoa que emitiu deverá fazer um novo cheque, mas escrevendo sua assinatura de forma correta dessa vez.
O código 31 normalmente acontece em situações de preenchimento errado do documento. Há pessoas que ao escrever acabam não colocando a data de emissão do cheque, esquecem de pôr sua assinatura, escrevem o nome por extenso ao invés de assinar, grafam de forma numérica o mês. Enfim, são diversos os erros formais que pode acontecer.
Para corrigir é simples, o emissor deve recolher aquele cheque e preencher o que falta ou ainda em um novo cheque corrigir o que estava de errado no anterior. Em seguida, terá de apresentar novamente para a instituição.
Outra situação relacionada a erros de preenchimento é a do código 48. Neste caso encontra-se uma apresentação do cheque de forma indevida a instituição, ou seja, a pessoa que escreveu não colocou ou até mesmo esqueceu de inserir o nome de quem irá se beneficiar com aquela quantia. É importante esclarecer que essa ocorrência acontece somente com valores acima de cem reais.
Para solucionar, a pessoa (emissor) tem que escrever naquele campo descrito como nominal o beneficiário daquele cheque emitido, despois é só reapresenta-lo para a conta ou instituição.
Este código se enquadra nas situações de impedimentos dos pagamentos de certos cheques emitidos. Ele é conhecido como o motivo de sustação ou de revogação provisória, isso quer dizer que até o momento o cheque não foi validado, porém o seu prazo ainda não está expirado. Você tem a opção de reapresentar novamente, até que seja compensado.
Vale lembrar mais uma vez aqui, embora tenha sido citado no início do artigo, que a definição dos códigos de devolução de cheques e de responsabilidade do Banco Central e portanto isso tem o mesmo valor para todos os bancos. De acordo com o Banco Central no Brasil há uma lista maior que envolve diversos códigos para as mais diferentes razões ou situações em que um cheque pode ser devolvido.
Na tabela abaixo é possível encontrar a relação dos outros códigos de acordo com o Banco Central do Brasil:
Motivo | Descrição |
---|---|
11 | Cheque sem fundos - 1ª apresentação |
12 | Cheque sem fundos - 2ª apresentação |
13 | Conta encerrada |
14 | Prática espúria |
20 | Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco |
21 | Cheque sustado ou revogado |
22 | Divergência ou insuficiência de assinatura |
23 | Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967 |
24 | Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil |
25 | Cancelamento de talonário pelo participante destinatário |
26 | Inoperância temporária de transporte |
27 | Feriado municipal não previsto |
28 | Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio |
30 | Furto ou roubo de cheque |
70 | Sustação ou revogação provisória |
31 | Erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso) |
33 | Divergência de endosso |
34 | Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato |
35 | Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento |
37 | Registro inconsistente |
38 | Assinatura digital ausente ou inválida |
39 | Imagem fora do padrão |
40 | Moeda inválida |
41 | Cheque apresentado a participante que não o destinatário |
42 | Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado |
43 | Cheque, devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução |
44 | Cheque prescrito |
45 | Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária |
48 | Cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário |
49 | Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45 |
59 | Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31 |
60 | Instrumento inadequado para a finalidade |
61 | Item não compensável |
64 | Arquivo lógico não processado / processado parcialmente |
71 | Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação |
72 | Contrato de compensação encerrado |
Para obter a relação completa de todos os motivos padronizados pelo Banco Central do Brasil para a devolução de cheques, consulta este link no site do Bacen: https://www.bcb.gov.br/pom/spb/Estatistica/Port/tabdevol.pdf