Cheque devolvido motivo 20, 21, 22, 31, 48, 70

Qual o significado dos códigos de cheques devolvidos e quem determina esses números. Veja aqui a explicação de vários desses códigos que são usados para a compensação de cheques nos bancos em operações aqui no Brasil.

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Tentou passar um cheque para alguém, porém o mesmo foi devolvido e você não sabe o motivo? Isso pode acontecer qualquer um, e os motivos que levam um cheque a ser devolvido são diversos. O mais comum é a falta de saldo do usuário. Entretanto, existe outras situações em que esse caso ocorre.

Neste artigo, você terá as informações necessária sobre os principais códigos que ocorrem quando há devolução de um cheque. Esses códigos são os de número: 20, 21, 22, 31, 48 e 70. Caso já tenha aparecido algum deles e você não soube entender o porquê, veja agora os seus significados nos tópicos que se prosseguem.

Qual o significado dos códigos de cheques devolvidos?

Antes de iniciar a falar dos códigos, segue uma breve explicação do que são esses códigos e o motivo de sua criação. Para facilitar a comunicação entre o emissor do cheque e o local que o recebe, o Banco Central criou uma listagem que classifica e justifica a devolução de um cheque.

Cheque devolvido

Dessa forma, fica bem mais fácil para que se compreenda o porquê dele ter voltado. A instituição deve descrever no verso do cheque a numeração que corresponde ao motivo da devolução. Assim, o emissor saberá o porquê foi devolvido e poderá ir atrás de providências para solucionar a situação.

Código 20

Quando ocorre um código 20 na devolução de um cheque é porque o próprio correntista solicitou o cancelamento das suas folhas. Isso ocorre em situações de roubo, furto ou de extravio de folhas em branco, assim que são recebidas pelo correntista. Sendo assim, a pessoa irá efetuar um pedido para cancelar as folhas para a instituição bancária.

É importante ressaltar que o motivo 20 somente cancela as folhas em branco que por alguma das situações citadas não estão mais em poder do usuário. Cheques que já foram emitidos não entram nesse caso.

Código 21

Caso o correntista queira se contra por ao pagamento pela instituição financeira, por motivos pessoais, ele poderá fazer uso deste código. Se você deseja que o pagamento não seja efetivado, é preciso realizar uma ordem por escrito, fundamentando seu desejo, e entregá-la ao banco. Nesse código, o correntista possui todos os requisitos necessários para que seu cheque seja validado, porém é de sua vontade que essa situação não ocorra.

Código 22

Essa é uma situação recorrente, porém um pouco chata quando ocorre. Normalmente um cheque é devolvido por código 22 quando este não possui uma assinatura suficiente ou está divergente com a principal. É feita a devolução do mesmo e para conseguir regularizar esta situação a pessoa que emitiu deverá fazer um novo cheque, mas escrevendo sua assinatura de forma correta dessa vez.

Código 31

O código 31 normalmente acontece em situações de preenchimento errado do documento. Há pessoas que ao escrever acabam não colocando a data de emissão do cheque, esquecem de pôr sua assinatura, escrevem o nome por extenso ao invés de assinar, grafam de forma numérica o mês. Enfim, são diversos os erros formais que pode acontecer.

Para corrigir é simples, o emissor deve recolher aquele cheque e preencher o que falta ou ainda em um novo cheque corrigir o que estava de errado no anterior. Em seguida, terá de apresentar novamente para a instituição.

Código 48

Outra situação relacionada a erros de preenchimento é a do código 48. Neste caso encontra-se uma apresentação do cheque de forma indevida a instituição, ou seja, a pessoa que escreveu não colocou ou até mesmo esqueceu de inserir o nome de quem irá se beneficiar com aquela quantia. É importante esclarecer que essa ocorrência acontece somente com valores acima de cem reais.

Para solucionar, a pessoa (emissor) tem que escrever naquele campo descrito como nominal o beneficiário daquele cheque emitido, despois é só reapresenta-lo para a conta ou instituição.

Código 70

Este código se enquadra nas situações de impedimentos dos pagamentos de certos cheques emitidos. Ele é conhecido como o motivo de sustação ou de revogação provisória, isso quer dizer que até o momento o cheque não foi validado, porém o seu prazo ainda não está expirado. Você tem a opção de reapresentar novamente, até que seja compensado.

Outros códigos

Vale lembrar mais uma vez aqui, embora tenha sido citado no início do artigo, que a definição dos códigos de devolução de cheques e de responsabilidade do Banco Central e portanto isso tem o mesmo valor para todos os bancos. De acordo com o Banco Central no Brasil há uma lista maior que envolve diversos códigos para as mais diferentes razões ou situações em que um cheque pode ser devolvido.

Na tabela abaixo é possível encontrar a relação dos outros códigos de acordo com o Banco Central do Brasil:

MotivoDescrição
11Cheque sem fundos - 1ª apresentação
12Cheque sem fundos - 2ª apresentação
13Conta encerrada
14Prática espúria
20Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco
21Cheque sustado ou revogado
22Divergência ou insuficiência de assinatura
23Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967
24Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil
25Cancelamento de talonário pelo participante destinatário
26Inoperância temporária de transporte
27Feriado municipal não previsto
28Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio
30Furto ou roubo de cheque
70Sustação ou revogação provisória
31Erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso)
33Divergência de endosso
34Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato
35Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento
37Registro inconsistente
38Assinatura digital ausente ou inválida
39Imagem fora do padrão
40Moeda inválida
41Cheque apresentado a participante que não o destinatário
42Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado
43Cheque, devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução
44Cheque prescrito
45Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária
48Cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário
49Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45
59Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31
60Instrumento inadequado para a finalidade
61Item não compensável
64Arquivo lógico não processado / processado parcialmente
71Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação
72Contrato de compensação encerrado

Para obter a relação completa de todos os motivos padronizados pelo Banco Central do Brasil para a devolução de cheques, consulta este link no site do Bacen: https://www.bcb.gov.br/pom/spb/Estatistica/Port/tabdevol.pdf


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