Cheque devolvido motivo 21 33 e 70

Ter um cheque devolvido é uma coisa que desagrada qualquer pessoa, afinal quando você emite um cheque, espera que o pagamento seja feito, mas quando ele é devolvido, um sinal amarelo aparece e surge imediatamente a preocupação do que pode ter acontecido, bem como as medidas que precisaram ser tomadas para solucionar o problema.

O que é devolução de cheques?

É um processo que ocorre em um banco quando um cliente correntista emite um cheque, o mesmo é depositado na conta de outra pessoa, mas por alguma razão o banco decidiu não compensar ou pagar o cheque. Neste caso ele é devolvido para a pessoa que depositou e será informado o motivo da devolução através de uma sequência de códigos.

Cheque sem fundo motivo 21, 33 e 70

Desta forma a primeira parte da solução do problema é saber qual foi o código de devolução, pois este indicará o motivo e como todas as coisas que fazemos na vida, antes de propor qualquer solução, é preciso primeiro compreender a razão ou a causa para que possamos tomar uma medida efetiva.

Sendo assim, segue abaixo a relação dos códigos de devolução de cheques definidos pelo Banco Central do Brasil e os seus respectivos significados para que você tenha ciência, caso algum problema de devolução aconteça na sua conta.

O que é o motivo 21?

Os códigos no intervalo de 20 a 30 e mais o 70 indicam que houve impedimento ao pagamento do mesmo. O 21, por exemplo, indica que o cheque está sustado ou revogado. Isto pode acontecer quando uma pessoa perde um cheque ou quando ele é roubado ou furtado. Nessas ocasiões, o correntista susta o cheque no banco, impedindo o seu pagamento, caso ele seja apresentado. Outra razão em que o documento pode ser sustado é no caso de desacordo comercial.

O que é o motivo 33?

Códigos no intervalo de 31 a 35 indica que houve irregularidade com o documento. O 33, por exemplo, indica divergência de endosso.

O que é o motivo 70?

O código 70 está dentro do primeiro grupo mostrado no início, referente ao impedimento ao pagamento. Neste caso ele significa que houve sustação ou revogação provisória.

Quais os demais códigos mais comuns?

Embora exista uma lista grande, os mais comuns são os seguintes:

11 - Cheque sem fundos - 1ª apresentação
12 - Cheque sem fundos - 2ª apresentação
13 - Conta encerrada 22 - Divergência ou insuficiência de assinatura
28 - Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio
48 - Cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário
Entre outros

Como consultar a lista completa?

De acordo com este documento disponível no site do Banco Central do Brasil, a relação completa de todos os códigos de devolução e seus respectivos significados, são os seguintes:

I. Cheque sem provisão de fundos

11 - Cheque sem fundos - 1ª apresentação
12 - Cheque sem fundos - 2ª apresentação
13 - Conta encerrada
14 - Prática espúria

II. Impedimento ao pagamento

20 - Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco
21 - Cheque sustado ou revogado
22 - Divergência ou insuficiência de assinatura
23 - Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, § 2º, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967
24 - Bloqueio judicial ou determinação do Bacen
25 - Cancelamento de talonário pelo participante destinatário
27 - Feriado municipal não previsto
28 - Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio
30 - Furto ou roubo de cheque
70 - Sustação ou revogação provisória

III. Cheque com irregularidade

31 - Erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso)
33 - Divergência de endosso
34 - Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato
35 - Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante ("cheque universal"), ou com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento

IV. Apresentação indevida

37 - Registro inconsistente
38 - Assinatura digital ausente ou inválida
39 - Imagem fora do padrão
40 - Moeda Inválida
41 - Cheque apresentado a participante que não o destinatário
43 - Cheque, devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução
44 - Cheque prescrito
45 - Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária
48 - Cheque de valor superior a R$100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário
49 - Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45.

V. Emissão indevida

59 - Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31
60 - Instrumento inadequado para a finalidade
61 - Papel não compensável

VI. A serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada

71 - Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação
72 - Contrato de Compensação encerrado

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