Cheque sustado, protestado, compensado, nominal ou nominativo

Conheça as definições de vários termos relacionados a cheques, como cheque sustado, protestado, compensado, nominal ou nominativo. Saiba o que é cada um desses itens

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Os cheques são formas de pagamento em que o portador oferece ao beneficiário um título de crédito, a ser sacado ou depositado no banco destinado. Na última década, seu uso tem diminuído, mas, em algumas situações os cheques ainda são as formas de pagamento predominantes.

Para possuir um talão de cheques, basta que a pessoa tenha uma conta corrente, da mesma forma como acontece com os cartões de crédito e débito. Normalmente, os cheques são formas simples de pagamento, porém, em algumas situações específicas, podem surgir dúvidas quanto ao tipo de pagamento e forma de preenchimento.

Conheça abaixo as principais características dos cheques nominais e visados e saiba quando utilizá-los.

Documento de cheque

O que é cheque sustado?

É um cheque que tem um impedimento de pagamento e o mesmo será devolvido se depositado ou negado o pagamento se for levado pessoalmente ao caixa do banco. A sustação de cheque é uma possibilidade e cabe ao correntista decidir sobre a sustação. Ela pode ocorrer por várias razões, como:

O que é cheque protestado?

O cheque protestado é um documento que não foi pago e a pessoa que recebeu aciona o cartório de protesto para negativar o documento e o emitente. Geralmente quando um cheque volta sem fundos, tem conta encerrada ou outras situações em que configura a inadimplência do emitente, a pessoa pode protestar o cheque.

O que é cheque compensado?

O cheque compensado é o mesmo que cheque pago e liquidado. Este é o comportamento normal e esperado para este documento após ser preenchido. Isto indica que não houve nenhum problema com o documento e que o mesmo foi pago normalmente pelo banco.

O que é cheque nominal ou nominativo?

Outra forma de garantir uma maior segurança ao cheque é o seu preenchimento nominal. Os cheques nominais são aqueles que constam o nome do destinatário, que irá sacar o valor preenchido.

Os cheques nominais, portanto, só devem ser sacados pela pessoa indicada na folha ou por alguma outra que possua procuração.

Segundo definição do Banco Central, um cheque nominal só pode ser apresentado ao banco pelo beneficiário indicado no cheque, podendo ser transferido por endosso do beneficiário. Em outras palavras, quando um cheque é preenchido a pessoa que preencheu o cheque poderá indicar nominalmente quem será o beneficiário do documento, para isso basta colocar o nome da pessoa no campo “a” que aparece logo abaixo do campo de valor por extenso. Uma vez indicado ali, apenas a pessoa poderá descontar o cheque no banco ou depositar apenas em conta própria.

O endosso é possível para que outra pessoa possa descontar ou depositar em conta de terceiro.

Normalmente esses cheques são utilizados para o pagamento de valores altos. Na mesma folha do cheque há uma linha precedida de “a”, onde se deverá escrever por extenso o nome do beneficiário. Como uma medida de segurança, em caso de perda ou roubo da folha, nenhum terceiro poderá sacar ou depositar o valor indicado em outra conta.

Existe uma regra de que todo cheque acima de R$100,00 deve estar nominal, instituída pela federação Brasileira dos Bancos, portanto, os bancos só fazem o pagamento se o campo estiver preenchido.

Onde encontrar outras informações sobre cheques?

O Banco Central do Brasil mantém uma página com diversas perguntas e respostas sobre cheques, desde a emissão, compensação, restrições de pagamento, consequências de cada uma e dicas importantes para correntistas e emitentes de cheques. Acesse a FAQ aqui: https://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/servicos6.asp#9


 
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