Cheque tem validade? Há prescrição ou caduca?

 Como funciona a validade para folhas em branco ou já preenchidas? O que fazer com talões de cheques antigos que nunca foram usados? Veja as informações sobre a emissão e prescrição de cheques no Brasil.

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A folha de cheque é um assunto que gera muitas perguntas para a população. Isto porque não há um manual que venha descrevendo a forma de utilização de um talão e como proceder em casos de devolução. É preciso que a pessoa esteja sempre atenta e busque ao máximo de informações, para que não seja enrolada.

Se você está iniciando o uso de cheques em seu cotidiano, certamente já se questionou em relação a validade de um cheque, esteja ele preenchido ou em branco; se é possível ele caducar. Enfim, são dúvidas corriqueiras, mas que precisam ser respondidas.

Antes de dar continuidade é preciso que saiba que sim, existem alguns prazos que o usuário deve ficar atento quando utilizar um cheque. Neste artigo, nos próximos tópicos, você vai entender como funcionam essas situações e tirar todas as dúvidas que lhe restam acerca de cheques.

folha de cheque

Qual a validade de um cheque após preenchido?

Se o cheque estiver com uma data pré determinada, a pessoa que for efetuar o saque deve realizá-lo na data combinada, o mesmo vale ao correntista que deve depositar o valor na data prevista.

De acordo com a lei, é preciso apresentar o cheque no banco em um prazo de trinta dias, sendo essa premissa válida para cheques lançados no mesmo lugar de pagamentos, isto, na mesma praça. Já aqueles que foram emitidos em outro local o prazo aumenta para sessenta dias. Ambos são contados a partir da data em que o mesmo foi emitido.

Como funciona a validade para folhas em branco

As folhas em branco de talões de cheque possuem uma validade diferenciada, ou seja, nesta situação, os cheques que ainda não foram preenchidos possuem uma validade indeterminada. Contudo, se as folhas estiverem ilegíveis em alguma parte, seu banco deverá ser consultado.

Depois de um tempo o cheque pode caducar, ser prescrito ou recusado pelo banco?

Caso seu cheque não tenha sido protestado em cartório, provavelmente ele irá caducar em cinco anos, o contrário ele permanecerá em atividade. O banco pode recusar sim os cheques, porém o motivo será descrito no verso de acordo com a listagem de códigos de devolução de cheque, segundo o Banco Central.  Existe ainda a possibilidade de seu cheque ser prescrito, isto é, perder o valor na praça, este caso geralmente acontece após seis meses do término do prazo de sua apresentação a instituição.

O que fazer com talões de cheques antigos?

Se você tem aquele talão de cheque muito antigo e que não foi usado, mas que agora deseja usar, é importante ficar atento aos seguintes itens:

Lembro de uma conversa que tive com uma funcionária da agência o Banco Santander aqui na minha cidade que fica no interior de São Paulo. Segundo ela, as vezes ainda chegam para eles folhas de cheque do antigo Banespa, que foi o Banco do Estado de São Paulo e que foi comprado pelo Santander em novembro de 2000.

Veja que neste caso, apesar de o Banespa não existir mais, contudo ele não foi extinto, pois as contas bancárias existentes apenas migraram para o novo Banco. Então, todos esses detalhes devem ser levados em conta e avaliados antes do uso de talões de cheques antigos.

Perguntas e respostas

O que significa o termo caducar?

Caducar é um termo usado para designar algo que perdeu o valor ou que perdeu o prazo legal para que pudesse ser utilizado. Ele é usado em vários cenários como por exemplo para descrever um crime que caducou ou que prescreveu, neste caso significa que o estado não tem mais o direito de exigir a punição por aquele crime, pois o prazo legal caducou ou prescreveu. No mercado financeiro ele também é usado para vários fins como para determinar o tempo em que uma dívida pode ser cobrada, o tempo de validade de determinado documento, entre outros.

Quer dizer que se eu tenho um talão de cheque antigo, ainda posso usá-lo?

Como visto acima, existem situações em que ele pode ser usado sim. O mais importante é considerar se a conta ainda está ativa e se ela estiver então o talão de cheque antigo poderá ser usado. Caso a conta esteja encerrada, inativa ou inoperante por qualquer razão seja ligado a conta ou ligado ao banco, então as folhas do talão antigo não poderá ser utilizadas.

O que é um cheque sem fundo?

Este é um termo usado no jargão financeiro para designar um cheque que não tem saldo suficiente na conta para pagamento do mesmo. Quando uma pessoa emite um cheque, ele deverá providenciar o valor necessário e disponibilizar este valor em conta para que quando o cheque chegar na agência ele possa ser pago. Caso não exista o valor suficiente na conta ele é considerado como um cheque sem fundo.

Os cheques vão acabar?

É verdade que as formas de pagamento têm sido mudadas de maneira bastante intensa. Cartões de crédito, de débito pagamentos eletrônicos e outras estratégias de pagamento concorrem diretamente com os cheques e é evidente que a emissão desse tipo de documento tende a cair bastante, mas não acredito que vão acabar pois existem muitas situações em que eles ainda são necessários, especialmente no ambiente empresarial.

Usar cheques é seguro?

Sim, é seguro desde que você usa de maneira correta e isto se aplica tanto para quem emite como para quem recebe o documento. Existem critérios para o uso desse documento e a maneira correta de usá-lo é que determinará a sua segurança ou não.

Para aqueles que imitem deve ser atentados os cuidados com a conta, a suficiência de saldo para pagamento dos documentos emitidos, bem como outros cuidados para manter a conta saudável e também o correto preenchimento do documento. Para aqueles que recebem tem a responsabilidade de guardar o documento de maneira segura e apresenta-lo ao banco na data e condições adequadas.


 
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