O que é cheque a vista, caução, avulso e simbólico?

Estabelecimentos que recebem cheques ou pessoa que pretendem começar a trabalhar com cheques em seu dia a dia, com certeza tem muitas dúvidas acerca do assunto.  Isto porque não há livrinho com todas as informações necessárias para o uso correto, assim como para preenchimento, quais são os códigos de devolução, enfim, tudo que envolve esse processo.

Pois bem, um cheque, como você deve saber, ele é uma ordem de pagamento que pode ou não ser aceita pelos estabelecimentos. Diferente das cédulas e moedas correntes, os cheques nem sempre são aceitos, devido à falta de informação sobre seu uso.

Porém, se você é um lojista que quer iniciar com essa prática ou ainda um consumidor que precisa de maiores informações sobre o assunto, aqui você terá a definição sobre cheque à vista, avulso e também sobre o simbólico.

Documento de cheque

Conceito de cheque como documento de vencimento à vista

Quando se emite um cheque para alguém, normalmente ele terá uma data de vencimento para a efetuação do saque. Assim, a pessoa terá uma data determinada para efetuar o saque do valor combinado, pois, caso o contrário, ele poderá perder seu valor em seis meses. Dessa forma esteja atento as datas que colocar em seu cheque.

Em situações normais, o cheque pode ser sacado após trinta dias de sua apresentação na mesma praça em que foi emitido, em outras localidades espera-se um prazo de sessenta dias. Há ainda pessoas que determinam uma data, o famoso “bom para”. Em qualquer das situações é preciso que haja saldo para que o beneficiário consiga retirar o valor. Senão o cheque será devolvido, e você terá que correr atrás para solucionar a situação.

Contudo, o cheque é uma ordem de pagamento a vista e mesmo que ele tenha o "bom para", mas se a pessoa depositar o cheque e tiver fundos suficiente, ele será compensado.

Como funciona o cheque avulso

Digamos que você precise realizar uma compra urgente em determinado estabelecimento, porém eles só aceitam cheques como forma de pagamento e você não trabalha com esse tipo de procedimento, o que fazer nessa situação?

Os bancos oferecem ao seus clientes formas de adquirir folhas de cheque, sem necessariamente o usuário ter uma caderneta de cheques. Eles ofertam o famoso cheque avulso que são algumas unidades que podem ser solicitadas junto ao banco.

Na verdade havia em alguns bancos a possibilidade de você retirar folhas avulso no próprio terminal eletrônico. O Santander já não oferece mais esta opção e caso necessidade com urgência é necessário pedir ao gerente que dará urgência na confecção do novo talão. Não sei se outros bancos ainda oferece desta forma.

O que são cheques simbólicos?

Esses cheques normalmente não possuem validade, pois servem como um modelo para o preenchimento de clientes que não tem muita habilidade em escrever nessas folhas.

Mas há também outra situação que é o caso de presentes. Lembro inclusive do aniversário de um dos meus filhos, quando minha esposa e eu queríamos dar uma bicicleta de presente para ele, mas não tínhamos comprado ainda, até porque ele deveria ajudar a escolher o modelo. Então no dia do aniversário preenchemos uma folha de cheque com os dizerem que valia uma bicicleta.

Na verdade era apenas uma forma de dizer que ele havia ganhado o presente, mas o cheque em si não tinha valor comercial.

O que é cheque caução?

O cheque caução é uma prática comercial usada em algumas situações onde uma pessoa precisa oferecer alguma garantia por conta de uma negociação qualquer. Um exemplo disso pode ocorrer no aluguel de alguma coisa, como por exemplo um vestido de noiva. Ao fazer a locação do vestido, quem está locando poderá pedir um cheque caução que poderá ser usado caso o vestido seja devolvido com defeito ou não seja devolvido.

Ele é uma garantia. Na prática ele é feito para não ser usado e caso ocorra tudo bem, ele é devolvido a pessoa que emitiu.

Atualmente nas imobiliárias que trabalham com caução como garantia, geralmente optam pelo depósito bancário ao invés de um cheque. Evidentemente que isto é muito mais seguro para a imobiliária, já que o dinheiro em conta é mais garantido do que o cheque que é apenas uma promessa de pagamento.

Lei do cheque

O que é cheque moradia?

É um programa social que existe em alguns estados brasileiros, como Goiás e Pará, por exemplo.

O que é cheque legal?

Cheque legal é um sistema online para consulta de cheques a fim de verificar a situação do mesmo. No sistema, basta informar o CPF ou CNPJ do emitente, bem como as informações do cheque constante no documento e será mostrado se o documento está sustado, bloqueado, furtado e outras situações.

O que é cheque bancário?

Cheque bancário é um documento que os bancos oferecem a seus correntistas (pessoas que tem conta corrente) a fim de que os mesmos possam usar como forma de pagamento. Ele é muito comum para pessoas jurídicas (empresas), embora muitas pessoas físicas também fazem o uso dele.

O banco oferece o talonário em branco e cabe ao cliente fazer o devido preenchimento com o valor, data e outras informações.

Ao abrir uma conta corrente é comum o banco oferecer o talonário de cheque com 20 folhas, exceto quando houver alguma limitação da conta ou no nome do cliente, nesses casos geralmente o banco opta por não dar o cheque até que a situação seja normalizada.

O que é cheque preenchido?

Um cheque está devidamente preenchido quando o emitente preenche todos os campos que constam nele, a saber:

  • Valor monetário: Deve-se indicar em forma de algarismo o valor a ser pago pelo cheque.
  • Valor por extenso: Deve-se escrever por extenso o mesmo valor que foi indicado nos algarismos.
  • Destinatário: Este campo poderá ficar em branco e assim será entendido pelo banco que o documento deverá ser pago ao portador. Caso preenchido ele se torna um cheque nominal e assim poderá ser pago apenas à pessoa indicada.
  • Local e Data: Deve-se indicar o local e data de emissão do documento
  • Assinatura: O cheque deve ser assinado da mesma forma em que foi assinado na abertura da conta.

Algumas observações importantes sobre o cheque:

  • Enquanto ele não for preenchido, ele pode ser guardado e usado a qualquer tempo. Conversando com uma caixa do Banco Santander, ela me disse que as vezes eles ainda recebem folhas de cheque do Banespa que era o banco do Estado de São Paulo e que foi vendido para o Santander, posteriormente.
  • Cheques com valores acima de R$ 100,00 precisam ser nominais, sob pena do banco recusar o pagamento do mesmo.
  • Uma folha de cheque não pode ser rasurada e o preenchimento deve ser feito com caneta preta ou azul, se for preenchido com caneta vermelha ou verde, por exemplo, poderá ser devolvidido.

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