Comprovação de renda. Salário líquido ou total, individual ou familiar

Em que situação a comprovação de renda é necessária?

A comprovação de renda é um instrumento bastante requisitado por empresas, instituições bancárias, financeiras, órgãos de governo, entre outras para fins de avaliação de crédito e outras funções. Normalmente ele é muito comum na abertura de conta bancária, solicitação de empréstimos e financiamento, entre outras operações de crédito ou financeiras.

Comprovação de renda

Um dos exemplos mais comuns é no caso de financiamento habitacional, especialmente com a Caixa que é o maior banco financiador nesta modalidade. Neste caso é absolutamente necessário fazer a comprovação formal da renda familiar para conseguir o financiamento. Creio eu que após ter o nome limpo, este seja o item de maior importância em todo o processo de pedido do financiamento.

A comprovação de renda é sobre o salário líquido ou bruto?

Normalmente ela é atribuída ao salário bruto e não ao salário líquido. Eu não sei dizer se alguma situação específica onde ela é requisitada como salário líquido, mas em geral é o bruto.

Mas há um detalhe importante: Imagine que seu salário bruto seja de R$ 3.000,00, mas tenha um desconto de R$ 1.000,00 referente a outro empréstimo que você já tenha feito no passado. Neste caso é muito provável que o banco ou o agente financeiro considere o salário líquido.

Normalmente o valor da prestação não pode exceder 30% do valor da renda e no exemplo acima ela já estaria comprometida.

Atualmente ele tem usado o termo "score" para avaliar a capacidade de pagamento de uma pessoa. O que acontece aqui é que o salário sozinho pode não ser o suficiente para determinar se uma pessoa tem condições de arcar com determinada prestação ou não. As vezes a pessoa ganha bem, mas está muito comprometida com outras contas que tenha feito no passado, assim, é preciso fazer uma avaliação mais ampla.

Ela é referente ao último mês ou a um período?

Normalmente as instituições pedem os três últimos comprovantes como holerite, por exemplo. Isto é necessário para que eles possam avaliar se você trabalha a mais de três meses e em caso de valores discrepantes entre um mês e outro, possa ser feito a média. Há casos, contudo, em que é solicitado comprovantes de períodos maiores como os últimos 6 meses.

Em algumas situações é possível ser solicitado a comprovação dos últimos 12 meses, apesar de que esta é uma prática mais comum para empresas, já que eles consideram neste caso o balanço anual.

Portanto não há uma regra definida e sim cada situação exigirá um tipo de comprovação.

A comprovação de renda é individual ou familiar?

Esta é uma dúvida comum de muitas pessoas e é importante entendermos bem a definição de cada um. Creio que aqui pode haver os dois casos dependendo do tipo de operação que está sendo feita:

No caso de financiamento habitacional, por exemplo, é a renda familiar, já que o banco entende que a compra de uma casa é um benefício para toda a família. Também, porque o valor da prestação pode ser assumido por toda a família.
Já no caso de abertura de uma conta corrente ou poupança, por exemplo é renda individual, uma vez que cada conta é individual.

No caso de familiar, quem pode fazer parte do grupo de pessoas que irá comprovar a renda?

Normalmente as pessoas que moram na mesma casa e fazem parte da mesma família podem compor o grupo familiar que irão se juntar para comprovar a renda. Neste caso estão os pais, filhos e até os avós.

Lembrando que esta renda precisa ser formal, isto é, precisa haver comprovação válida, como holerite, decore, pro-labore, declaração do imposto de renda ou outros. A Declaração do imposto de renda é uma das melhores formas de comprovação.

Para quem pretende financiar um imóvel é bem importante a composição familiar da renda, pois o valor da prestação não pode exceder 30% da renda comprovada, logo, se a renda fosse individual você poderia ter uma prestação baixa e como consequência poder financiar menos.

E se uma pessoa não for assalariada, como ela comprova renda?

Este é um problema que pode ocorrer em várias situações e a solução dependerá do ponto de vista de cada instituição. Podem ser usadas a declaração de imposto de renda, pro-labore em caso de empresários, declarações para profissionais liberais, entre outros, mas como disse, as instituições que solicitam é que irão determinar o que eles irão aceitar como comprovante neste caso.

Creio que a declaração de imposto de renda seja a mais indicada para pessoas não assalariadas, pois os rendimentos que ela tem provindo de outras fontes, precisam ser inseridas na IRPF - Imposto de Renda e Pessoa Física.

Para pessoas que são MEI - MicroEmpreendedor Individual, segue abaixo um vídeo explicativo de como fazer a Declaração de Imposto de Renda do MEI para fins de comprovação:

E se você não é assalariado, mas exerce uma atividade profissional por conta própria, considere a possibilidade de se inscrever no MEI. Há muitas vantagens.

Posso inventar uma renda qualquer para aumentar a comprovação?

Não. A comprovação de renda deve refletir aquilo que é de fato na prática. Inventar valores maiores, por exemplo, para aumentar a comprovação não é uma atitude legal e não deve ser usada em nenhuma hipótese. Também é preciso entender que tudo precisa ser comprovado, logo não adianta inventar algo pelo qual você não tem como comprovar.

Uma prática muito complicada é a pessoa fazer a declaração de imposto de renda com um valor mais alto do que ela realmente ganha. Neste caso, é preciso considerar que se você declara é preciso pagar imposto sobre este valor e portanto é um "tiro no pé". Sem contar que você estará fazendo uma falsa declaração.

Quais os exemplos de documentos que servem como comprovante de renda?

Há vários documentos que podem ser usados para cada tipo de trabalhador e de acordo com a solicitação da empresa ou órgão que está exigindo o documento. Os casos mais comuns são os seguintes:

Para quem é assalariado, o holerite;
Para autônomos o decore;
Para empresários, o pro-labore;
Outros casos que podem ser usados, incluem o extrato bancário e a declaração de imposto de renda.

Em que situações o comprovante de renda pode ser solicitado?

Normalmente em operações que envolvam crédito, como empréstimos e financiamento. Abaixo algumas situações onde o comprovante de renda será ou pode ser solicitado:

Abertura de conta corrente em instituições bancárias;
Abertura de crediário em lojas e empresas comerciais;
Solicitação de financiamento habitacional junto a Caixa ou outro banco qualquer;
Solicitação de empréstimo de dinheiro em financeiras;
Compra de carros financiados em agências e concessionárias de veículos;
Pedido de financiamento estudantil ou bolsa de estudos em faculdades, universidades ou em órgãos que concedem esses benefícios;
Participação no FIES e PROUNI;
Ao alugar uma casa em empresas imobiliárias;
Ao solicitar o visto, como o visto americano, por exemplo, onde é importante comprovar não só seu vínculo com o Brasil, mas também se você tem renda comprovada;
Entre outras situações.

Um comprovante pode ser negado?

Pode. Quando você junta todos os comprovantes e leva ao agente financeiro ou ao banco, cabe a este avaliar cada um deles e validar se todos podem ser usados. Quando perceber que um comprovante não é válido ou não é formal o suficiente, ele pode ser recusado sim. Se você observar com atenção os detalhes que mostramos acima, creio que dificilmente eles seriam recusados.

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