ICMS: Qual a alíquota, quem paga e quando é pago

O Brasil é um país no qual existe muitos impostos cobrados em cima da população, o que acaba por confundir as pessoas, pois elas acabam nem tendo ideia do porquê ou o que estão pagando.

Neste informativo, foi reunido alguns dados a cercado do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços, ou para facilitar o ICMS. Este é um dos tributos mais importantes cobrados neste país. E se quiser entender melhor como ele funciona, leia o post até o final.

Imposto ICMS

Afinal, o que significa ICMS e qual a sua finalidade?

Este é mais um dos imposto que o brasileiro precisa pagar no seu dia a dia, como trabalhador e consumidor. Ele é um tributo que está relacionado a circulação de bens de consumo e produtos.

Ou seja, todos os serviços de transporte, os meios de comunicação, alimentos, eletrodomésticos, entre outros, possuem embutidos este valor.

Ele está incluso no valor desses produtos e é recebido pelos estados nos quais ocorreu a circulação daquela mercadoria em especifico. Os estados irão utilizar este tributo para diversos fins que beneficiem o povo.

Como é feito o cadastro do ICMS?

Nem todos contribuem para este tipo de imposto, por isso existe o cadastro de ICMS, que nada mais é do que o cadastramento de pessoas que contribuem para este tributo.

O cadastro tem que ser feito por todos os estabelecimentos que desejam atuar com a circulação de mercadorias e produtos e um local. Eles são obrigados a fazer essa inscrição antes de iniciar suas atividades.

Caso aconteça alguma alteração de dados no meio do caminho, é necessário informar ao órgão responsável. Quem cuida dessa parte é a secretaria de Estado da Fazenda.

Quem é obrigado a contribuir com o valor de ICMS

O ICMS deve ser cobrado de pessoas jurídicas e físicas que praticam frequentemente ou de forma regular a atividade de comercialização de produtos ou serviços de transporte.

Isto é, as empresas que realizam a venda de mercadorias, transferência, o transporte e outras ações, tem que pagar o ICMS. Organizações que atuam com o transporte municipal ou interestadual e empresas que são consideradas meios de comunicação também terão que pagar.

Isenção da cobrança de ICMS

Tem atividades que estão livres da cobrança desse imposto. São aquelas práticas nas quais se transfere uma propriedade ou outros bens, caso ocorra o transporte entre estados de petróleo ou energia elétrica, se a ação tiver destino ao estrangeiro, arrendamento, atividades individualizantes, e jornais e revistas.

Somente nestes casos citados é que não tem a cobrança do imposto de circulação de mercadorias e prestação de serviços.

Como é feito o cálculo

Em cada estado encontramos um valor diferente de alíquota referente ao ISMS. Mas basicamente, a média do valor é de 17% em relação ao valor da mercadoria.

O cálculo é bem simples é preciso pegar o valor do produto e multiplica-lo pela alíquota do seu estado. Assim, o resultado será o valor do imposto, mas normalmente este tributo já é incluso na mercadoria.

O pagamento do ICMS

Este imposto já é incluso no nosso dia a dia, por isso nem o notamos. Todos os produtos já possuem embutidos o valor do tributo referente ao ICMS, é possível apenas calcular o quanto está sendo cobrado naquele produto.

Dessa maneira concluímos que a cobrança é feita de maneira indireta. Assim, quem recebe um valor menor paga menos. O imposto é pago por todos, mas varia de acordo com a condição do contribuinte.

Vale ressaltar para as empresas que incluem este imposto nas declarações anuais, caso não seja pago o tributo será cobrado um valor a mais de juros.

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