Restituição e malha fina do Imposto de Renda. Perguntas e respostas

Perguntas e respostas sobre malha fina. Como deve ser feito a declaração corretamente para evitar investigações? Como são feitas as deduções? O que acontece se eu cair na malha fina e for comprovado sonegação?

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Malha Fina é um processo de verificação dos impostos IRPF e IRPJ (Pessoa Física e pessoa Jurídica), servindo como uma forma de "peneira" para declarações que tem algum tipo de pendência onde está impossibilitado á restrição. Malha Fina é uma investigação aprofundada feita pela Policia Federal para descobrir se o contribuinte declarou corretamente ou não seus impostos.

Quando uma pessoa física faz a entrega da Declaração de Imposto de Renda, nos meses de março e abril, cabe a Receita Federal aceitar os dados informados ou não. Atualmente creio que é feito uma verificação eletrônica onde o próprio sistema da Receita, usando algum tipo de inteligência, identifica alguns padrões que podem indicar possíveis problemas nos dados informado.

E nesta hora que poderá entrar em cena a tal malha fina.

Malha fina - imposto de renda

Como é feito o processo de declaração de IR?

O processo de declaração de IR (Imposto de Renda) passa por muitas diversificações, para ser feito a malha fina é analisado informações bancárias, arrecadações de pontos comercial e informações emitidas pelo contribuinte. Para que o processo seja realizado essas três informações são cruzadas para saber se bate com o que foi fornecido pela pessoa.

O que leva alguém á cair na Malha Fina?

Há discussão sobre o que causaria o fato de uma pessoa cair na malha fina, mas alguns especialistas no assunto acreditam que os principais motivos que causam a Malha fina são:

Como deve ser feito a declaração corretamente para evitar investigações?

Os impostos são descontados mensalmente de acordo com o salário e outros rendimentos do contribuinte, mas entre o mês de março e abril de cada ano o contribuinte deve enviar informações para a Receita Federal para ser analisado se foi pago os impostos devidos. Na declaração deverá informar os dados corretos de ganhos e gastos do ano anterior.

Como são feitas as deduções?

Algumas despesas que foram feitas de acordo com o ano em que foi declarado podem ser abatidas pela Receita, isso permite que o valor do imposto torne-se menor para o pagamento. esse processo é conhecido como "Deduções".

Quais são os impostos que podem ser abatidos do imposto e que não correm risco de cair no processo?

Como citado acima existem alguns gastos que podem ser abatidos na hora de declaração de Imposto de renda e que não haverá riso de cair em malha fina desde que sejam declarados corretamente, esses gastos são: Planos de saúde, plano médico, dentista, escola, faculdade, curso técnico e gastos com dependentes.

O que acontece se eu cair na malha fina e for comprovado sonegação?

Sonegação de impostos é crime. Se o contribuinte cair na malha fina e for comprovado a sonegação poderá pagar até 150% do valor do imposto que foi sonegado e poderá cumprir de 2 á 5 anos de prisão. Caso for comprovado que o declarante não fez de má fé será cobrado apenas os valores que ficaram em haver.

Por isso é muito importante fazer o uso de informações verdadeiras e atendar para a forma correta de preenchimento, evitando assim possíveis dores de cabeça com a Receita posteriormente.

Também é importante considerar que pessoas que tem direito a restituição do imposto de renda poderão ficar por último ou nem receber a restituição, caso caiam na malha fina.

O que é restituição do Imposto de Renda?

Consiste em um valor que o contribuinte tem o direito de receber depois de ter declarado o seu imposto, porque fica constatado que aquele cidadão pagou um montante a mais do que tinha a obrigação. As pessoas que precisam declarar o seu imposto normalmente ficam na expectativa desse ressarcimento.

Quem tem direito a essa restituição?

Para que o indivíduo tenha o direito de receber a restituição do Imposto de Renda ele deve ter pagado o tributo no ano de referência (no caso dos trabalhadores assalariados, ele é descontado mês a mês na folha de pagamento). Então, o programa vai percebendo que é possível fazer descontos daquele valor que foi pago e, em alguns casos, tem que devolver dinheiro.

Para entender melhor, vamos citar um exemplo: se o contribuinte tem vários dependentes ou se comprova que teve muitas despesas com saúde, ele vai ter descontos e pode ter uma quantia a receber no final dos cálculos. Existem outros casos, brasileiros que moram no exterior, por exemplo, também têm direito à restituição.

Quais são as prioridades para receber o ressarcimento?

Existe uma espécie de ordem que prioriza pessoas de mais idade para receber a restituição. Além disso, quem tiver entregado a declaração antecipadamente, também terá vantagens.

Como é feita a restituição?

Na maioria das vezes, a Receita Federal programa lotes de restituição entre os meses de junho e dezembro, para organizar os pagamentos. O ressarcimento costuma ser creditado diretamente e automaticamente na conta do contribuinte, mas se você tiver o direito e não tiver recebido, deve procurar pelo seu lote na página da Receita.

Como funciona a relação entre a restituição e a “malha fina”?

A malha fina são erros detectados que o cidadão cometeu ao declarar o imposto. Se esse for o caso, ele terá que regularizar a sua situação junto à Receita. A partir disso, a instituição vai ter até cinco anos para efetuar a restituição se for o caso.


 
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