Normalmente, cheques acima de R$ 100,00 precisam ser nominais a um destinatário, este que irá realizar o saque do título. Dessa forma, o cheque não poderá ser recebido pelo banco a partir de outra pessoa senão a indicada por extenso. Como os cheques são títulos d créditos autônomos, podem circular e serem repassados a outras pessoas com o mesmo valor de pagamento.
No caso de cheques nominais, cujo beneficiário já está indicado, para serem passados a terceiros, necessitam ser endossados a alguém e assim se caracteriza o processo de endossamento de um cheque, quando um título nominal é repassado a outra pessoa.
Para endossar o cheque, basta que o beneficiário nominado escreva no verso “à ordem de” e o nome do novo destinatário, assinando logo após. Nesse caso, todos os direitos do cheque passam ao novo beneficiário.
Caso o emissor não deseje que o seu cheque seja repassado ao terceiros, ele precisará indicar “não à ordem”, logo após inserir o nome do beneficiário. Cheques “não à ordem” não podem ser endossados.
A compensação de um cheque é o processo pelo qual ele é analisado, pago ou devolvido, dependendo de cada situação. Quando um cheque é depositado em uma conta qualquer, ele entrará para o processo que chamamos de compensação e é feito através do Banco Central do Brasil. Assim, o cheque é analisando eletronicamente e se tiver tudo Ok, ele é pago ou compensado. Se houver problemas, como falta de fundos, rasura, assinatura divergente, entre outros, ele é devolvido.
A devolução de cheques ocorre com um sistema de numeração que indica o motivo que o cheque foi devolvido, como código 11 para primeira devolução sem fundos, 12 para segunda devolução, 13 para conta encerrada, entre outros.
Os cheques presente são bastante parecidos com vales presente ou cartões presente, com a diferença de que possuem um período para utilização. Normalmente são cedidos por lojas e outros estabelecimentos comerciais, não possuem valor monetário e só devem ser trocados no local indicado.
O Cheque cidadão é um programa de transferência de renda implantado pelo governo e funciona como auxílio a famílias em vulnerabilidade social. Para receber o cheque cidadão, além de estar cadastrada no Cadastro Nacional de Programas Sociais, a família deverá comparecer a reuniões no CRAS e realizar cursos de capacitação.
O cheque cidadão é um benefício importante a muitas famílias e, quando utilizado de maneira proveitosa, é capaz de auxiliar a reestruturação social de várias pessoas, capacitando-as e inserindo-as no mercado de trabalho. Anualmente as famílias beneficiadas devem comparecer para uma avaliação e recadastramento.