O que é um paraíso fiscal, quais os principais e como funciona

Certamente você já ouviu por aí em diversos telejornais o termo “paraíso fiscal”. Mas você sabe o que isso significa?

Paraíso fiscal é um determinado país ou território onde as transações financeiras são permitidas, sem haver a necessidade de identificar as pessoas envolvidas, com porcentuais de tributação reduzidas ou nulas. Em outras palavras, é um forte sigilo bancário que mantém o (s) nome (s) do (s) envolvido (s) da conta em confidência.

Este sigilo atrai diversas empresas que desejam pagar o valor mais baixo de imposto e investidores que optam que seu nome não esteja vinculado à conta.

Os países e localidades que seguem este planejamento tributário têm como principal objetivo atrair a aplicação de investidores estrangeiros.

Cidade de Mônaco

A problemática nesta situação, não está na confidencialidade das contas, afinal, vários países são adeptos deste tipo de transação financeira. O grande problema encontra-se na transação cujo dinheiro é oriundo da corrupção, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e crime organizado.

Assim como o sigilo financeiro atrai empreendedores, também atrai criminosos.

Quais os principais lugares onde há Paraíso Fiscal?

Segundo as informações da Receita Federal brasileira, pode ser considerado um paraíso fiscal qualquer país ou território que aplique uma taxa menor a 20% da renda, ou que admita o sigilo de dados de empresas e companhias financeiras.

Certamente você também já ouviu (com certa frequência) na televisão a seguinte informação: “fulano possui conta na Suíça”.

Isso porque o país é um dos maiores paraísos fiscais do mundo, sendo considerado o terceiro maior.

A seguir, conheça os principais Paraísos Fiscais do mundo:

Luxemburgo, Suíça, Delaware (estado localizado nos Estados Unidos), Ilhas Cayman, Mônaco, Reino Unido, Irlanda, Bermuda, Jamaica, Cingapura, Bélgica, Hong Kong, Andorra, Bahamas, Panamá, Emirados Árabes Unidos, Ilhas Fiji, Ilhas Marshall, Polinésia Francesa, Barbados, Ilhas Virgens Britânicas, Maldivas, Libéria e Líbano.

Uma curiosidade: Segundo dados levantados em 2016 pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, entre os períodos de 2010 a 2014, o Brasil foi o quinto país que mais remeteu posses para o exterior. Você chuta algum palpite de quem fizeram estes envios?

Entenda como funcionam os paraísos fiscais:

No caso das empresas, os paraísos fiscais oferecem vantagens, como a baixa tributação e a confidência absoluta.

Funciona assim: O colaborador deve fazer de forma clara e correta, uma declaração de capitais remetidos.

Se o mesmo optar por aplicar estes fundos em paraísos fiscais, a percentagem incidente sobre o despacho é de aproximadamente 25%. No entanto, isso pode variar de acordo com a razão escolhida pelo colaborador.

Antes de efetuar o envio, também é necessário que o colaborador informe ao Banco Central o que ele irá fazer. E então, o Banco Central irá avaliar o caso, para que não haja evasão de recursos do país.

Após o pagamento, se o contribuinte desejar trazer o patrimônio de volta, não será necessário pagar impostos.

Por que os paraísos fiscais são tão atrativos?

Bem, o motivo é bastante óbvio: pagar menos impostos.

Pessoas que tem grandes fortunas pagam muito imposto sobre a renda que elas geram. Imagine que você tenha um milhão de reais e faça uma aplicação desse dinheiro em um fundo de investimento em um banco comercial qualquer no Brasil? No final do ano, a renda gera ou o lucro em si proveniente dos juros pagos são taxados no imposto de renda de pessoa física que pode chegar a 27,5% da renda obtida. É um valor considerável.

Outra razão é o caso de pessoas que agem de má-fé e precisam esconder dinheiro. Isto pode acontecer por exemplo com uma pessoa que recebeu um dinheiro de forma ilícita, como no caso de propina, extorsão, roubo e outras formas irregulares. Neste caso o dinheiro não poderia ir para um banco comercial, já que neste caso a Receita Federal irá apurar a origem do dinheiro, então muitos recorrem a esses paraísos fiscais para esconder a origem do dinheiro.

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