Quais os tipos de cheques e tempo de compensação

Quanto tempo demora a um cheque ser compensado? Veja neste artigo quais os tipos de cheques existentes, bem como as regras de compensação deles no Brasil. Veja também algumas perguntas e respostas sobre este assunto.

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Apesar de ter perdido sua popularidade entre os meios de pagamento, o cheque é ainda muito utilizado para efetuar compras à vista. O cheque trata-se de uma ordem de pagamento à vista e um título de crédito.

A queda do uso dos cheques de dá ao aumento de transações realizadas através de eletrônicos, como cartões de crédito e débito, que dão mais segurança.

Se você ainda é um adepto (a) deste método de pagamento ou não é, mas tem curiosidade de saber como é o seu funcionamento e possui certa vontade de aderir ao talão de cheques, este artigo vai ajudá-lo (a) sobre algumas informações, tais como o sistema de compensação e tipos de cheque.

Tipos de cheque

Tipos de cheques

Primeiramente, existem três tipos de cheques: O cheque especial, o pré-datado e o cheque sem fundos.

As operações com cheque envolvem três agentes: o emissor ou emitente, o beneficiário e o sacado.  O emissor é aquele que dá o cheque, o beneficiário é quem recebe e o sacado é a instituição que descontará o valor.

O cheque pode ser emitido das seguintes maneiras:

A emissão do cheque pode acontecer de diversas maneiras e com a finalidade de atender a diversas necessidades que pessoas físicas ou empresas tenham no uso deste documento. Abaixo a relação de alguma das formas que o cheque pode ser emitido e uma breve descrição de cada uma delas:

Quanto tempo demora a um cheque ser compensado?

As agências bancárias são separadas por praças de compensação de cheques. Caso a agência bancária do emissor seja da mesma de compensação da agência bancária onde o beneficiário realizará o depósito, o tempo para o valor cair na conta é de 24 horas. Caso não seja da mesma praça, o prazo máximo é de 48 horas.

Se o período de 48 horas for ultrapassado, isso significa que alguma inconsistência foi encontrada. A lista de praças só é fornecida às instituições financeiras participantes da compensação.

No cheque, há um campo específico para a identificação da praça de localização da agência de relacionamento do cliente.

A forma de pagamento pode ser apresentada para depósito em qualquer praça integrada.

Atualmente, a regulamentação determina que a compensação de cheques seja realizada exclusivamente por intermédio de imagem digital e outros registros eletrônicos do cheque.

Perguntas e respostas

Quando um cheque devolvido duas vezes como sem fundo, qual a consequência?

Normalmente o banco notifica de que houve a devolução e espera evidentemente que sejam tomadas providências a fim de sanar o problema. Contudo, se nenhuma providência for tomada e o cheque foi devolvido duas vezes pelo mesmo motivo, ou seja, falta de fundos para pagamento do mesmo, o banco poderá inclusive encerrar a sua conta ou aplicar restrições quanto ao uso dela.

Um cheque caduca?

Existe uma série de práticas que podem ser usadas para tentar entender este caso. Basicamente a prática bancária diz que o cheque depois de emitido precisa ser apresentado em até 30 dias, isto se for na mesma praça emissão e pagamento, já para os cheques de outras praças o prazo aumenta para 60 dias. Contudo existe os chamados cheques pré-datados que são aqueles que tem uma data pré-definida para o futuro e nesse caso é preciso respeitar esta data.

Já as folhas em branco, ou seja, aquelas que não foram preenchidas ainda não tem data de validade e portanto não caduca. Desde que a conta bancária ainda esteja ativa, ela pode ser emitida a qualquer tempo.

Mas a questão de um documento caducar, vale a lei geral que se aplica a todos os casos que é de cinco anos, com isso depois de cinco anos um cheque perde totalmente a sua validade se não for compensado.

Um cheque pode ser protestado?

Sim, ele pode ser protestado mediante algumas situações, como é o caso da falta de fundos para pagamento. Normalmente quando uma pessoa emite um cheque e elevado ao banco via compensação e não tem fundos, o banco carimba o cheque como devolvido por insuficiência de fundos. A pessoa que está com documento pode apresentar uma segunda vez isso na segunda vez ele voltar de novo sem fundo, a pessoa poderá protestar o cheque visando o recebimento do valor do mesmo.

É claro que a melhor alternativa é entrar em contato com o emissor do cheque e negociar o pagamento, mas não havendo solução nesse sentido, o protesto do documento as vezes pode acontecer.


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