O que é ICMS, alíquota em SP RJ PR RS e ICMS transparente

Perguntas e respostas sobre o que é ICMS, qual a alíquota do imposto nos estados de SP, RJ, PR, RS e ICMS transparente. Veja a definição de cada um e a lista de impostos por estado.

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O que é ICMS?

ICMS é a sigla de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é um imposto cuja competência de arrecadação é do Estado, e sua cobrança incide na comercialização de mercadorias e de alguns serviços, nos respectivos estados da federação. Ele é uma fonte importante de recursos financeiros para os estados e parte do dinheiro arrecadado volta para os municípios. Podemos dizer ainda que e um imposto Progressivo, e perverso, pois quem paga mais é quem ganha menos, pois independente da renda, todos tem que pagar a mesma alíquota.

O que é ICMS transparente?

O termo pode fazer referência a duas coisas: a primeira é uma ferramenta do governo do estado do Mato Grosso do Sul que oferece ao contribuinte o controle e acompanhamento online de sua situação fiscal com facilidade e transparência. A segunda referência pode ser ao processo em geral em que os governos estaduais tem demonstrado alguns esforços para tornar mais transparente a forma de arrecadação, bem como o uso do dinheiro público. Em muitos estados, prefeituras e até o governo federal dispõe do chamado portal da transparência, onde os contribuintes podem acessar informações sobre a administração do dinheiro público.

Imposto ICMS

Qual a alíquota em SP e RJ?

As alíquotas variam de estado para estado, em alguns ele é 17%, em outros 18% e finalmente em alguns casos 19%. No estado de São Paulo a chamada alíquota interna de ICMS é de 18% e no estado do Rio de Janeiro é 19%.

Qual a alíquota em RS e PR?

Da mesma forma ocorre com os estados do Paraná e Rio Grande do Sul. No PR a alíquota interna é de 18%, já no RS é 17%. Como alíquota interna deve-se entender as operações realizadas dentro do próprio estado.

Qual a alíquota nos demais estados?

Como já explicado acima, existem várias alíquotas de ICMS interno. Veja abaixo a relação por estado:

Quem paga e quando ele é pago?

O ICMS e pago por todas as pessoas da sociedade, quer sejam pessoas físicas ou jurídicas. Ele é cobrado da seguinte forma. Por exemplo uma loja compra produtos para vender no valor de R$1000,00 já está embutido neste valor R$180,00 de ICMS a uma alíquota de 18% como é o caso do Estado de São Paulo. Esse valor é creditado para a loja, pois ela já pagou para quem o produziu. Ao vender esses produtos por R$1500,00, ele irá calcular o imposto de 18% que é de R$270,00, ele irá abater os R$180,00 que já pagou e emitirá um DARF – Documento de Arrecadação Fiscal de R$90,00 e pagará aos cofres públicos. Já as pessoas físicas não precisam emitir nenhum documento, pois quando comprar qualquer produto o valor do imposto já está embutido. E só dar uma olhada no cupom fiscal, que la é desmembrado o valor do imposto.

Quais estados tem as maiores arrecadações com este imposto?

De acordo com o Ministério da Fazenda, os estados com maior participação na arrecadação do ICMS no ano de 2012 foram os seguintes:

A alíquota do ICMS é alta?

Nem todos os produtos têm a mesma alíquota, por exemplos alimentos tem uma tributação diferenciada, porém mesmo assim ele é considerado alto porque não importa a renda da pessoa, ele paga o mesmo valor de ICMS, infelizmente ainda há outros impostos como é o caso do IPI – Imposto sobre produtos industrializados, que é um imposto de competência federal, é cobrado na indústria. Podemos dizer que, isoladamente ele não é tão alto, mas considerando todos os impostos embutidos, encarece muito o preço para os consumidores.


 
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